CPLP

Renovada apelo a reformas no sector de segurança na Guiné-Bissau

Bissau, 24 Jul 14 (ANG) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reafirmou quarta-feira o apoio às reformas no sector de defesa e segurança e da justiça na Guiné-Bissau durante a cimeira que assinalou o regresso do país à organização.

Os chefes de Estado e de Governo da CPLP defenderam, numa declaração conjunta, "a necessidade da reforma do sector de defesa e segurança e da justiça, enquanto elementos fundamentais de uma estratégia de estabilização eficaz e duradoura".

 

O Conselho também saudou a realização das eleições na Guiné-Bissau, a restauração da ordem constitucional e "a criação de condições essenciais para a consolidação da estabilidade política e governativa, do Estado de Direito, do desenvolvimento, da democracia e da justiça social".   

Na declaração final da cimeira, os líderes lusófonos, fazem um apelo para que as novas autoridades do país prossigam "o diálogo político, como meio de alcançar o consenso político à volta das prioridades nacionais, nomeadamente a implementação de reformas do Estado, a consolidação da estabilidade, o do Estado de direito, a revitalização da economia e a coesão nacional".

Foi recomendada uma concertação com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), procurando a estabilidade política, social e económica do país.

 

Os chefes de Estado e de Governo manifestaram a disponibilidade dos Estados membros da CPLP para estabelecer esforços na "assistência financeira ao Programa de Urgência do Governo guineense e apelar aos parceiros internacionais de desenvolvimento para concessão de ajuda ao país".  

A direcção da CPLP recomendou ao secretariado executivo do bloco lusófono e ao representante especial da organização em Bissau (o brasileiro Carlos de Alves Moura) "o acompanhamento regular da situação interna na Guiné-Bissau e a manutenção de um quadro de concertação e interacção com o Governo e os parceiros internacionais e regionais sobre a assistência internacional ao processo de normalização política e institucional do país".  

Na declaração final da X Cimeira de chefes de Estado e de governo do bloco lusófono, divulgada quarta-feira, sublinhou-se também a necessidade de acompanhamento regular pela CPLP da situação interna da Guiné-Bissau, com vista à normalização política e social do país.

Os chefes de Estado e de governo da CPLP congratularam-se com o retorno da Guiné-Bissau à organização e pela realização "das eleições gerais de 13 de Abril e na segunda volta das eleições presidenciais de 18 de Maio de 2014 e manifestaram satisfação pela contribuição da Missão de Observação Eleitoral da CPLP no acompanhamento do pleito". 

Foi recomendado, na declaração final da Cimeira, a concertação da CPLP com a CEDEAO e da CEDEAO com as demais organizações internacionais para a estabilização da situação política, social e económica da Guiné-Bissau.

A cimeira assinalou o regresso do país à organização, depois do golpe de Estado de 2012, mas também a entrada da Guiné Equatorial na CPLP.  

Angop