Deputados pedem uniformização de preços dos medicamentos nas farmacias

Bissau, 28 Nov 14 (ANG) – Os deputados da Assembleia Nacional Popular recomendaram ao governo a regulamentação dos preços dos medicamentos a venda nas farmácias no país, para uniformizar os seus custos.

Os pedidos foram feitos pelos deputados Carlos Tenente, do PRS e Leopoldo da silva, do PAIGC durante suas intervenções no período antes da ordem do dia da sessão de hoje da 9ª legislatura da ANP que contou com a presença de 65 parlamentares dos 102 que compõe o hemiciclo.

Os dois parlamentares coincidiram na denúncia da existência de medicamentos de má qualidade e com preços diferentes nas farmácias do país.

Entretanto, o deputado Nicolau dos santos denunciou que alguns agentes da policia de transito já reformados, desrespeitando os seus estatutos e as directivas do Ministério da Administração Interna, se entalam, de forma sub-reptícia, na estrada que liga o ex-hotel Sheraton a Quelele a interceptar viaturas e a, assim, a dificultando a circulação do transito.

Um outro assunto que mereceu abordagem neste caso do deputado Joaquim Batista Correia da bancada dos renovadores tem a ver com o processo de concessão de espaços no mercado de granja de Pessubé.

Na sua abordagem o parlamentar referiu que o mesmo estaria sendo feito com “pouca transparência, injustiça”, o que constitui uma violação contra mulheres horticultores, pelo que solicitou a intervenção do governo.

 As suas palavras foram reforçadas pela deputada do PAIGC, Salimato Cassama, que exortou para a necessidade de implementação das políticas plasmadas no programa de governo e que visam a protecção das mulheres.

Outros intervenientes solicitaram igualmente a empresa da electricidade e águas da Guiné-Bissau a proceder a reabilitação de dez fontenários e torneiras avariados no círculo 26, concretamente nos bairros de Cuntum 2, Cuntum Madina, Ajuda Segunda Fase, Belém e Quelele.

Depois destas intervenções a mesa deu por encerrado os trabalhos cujo termino esta previsto para o próximo dia 15 de Dezembro.

ANG/LPG/JAM

RDN

Sindicato de base ameaça com greve de 5 dias

Bissau, 28 Nov 14 (ANG) - O Presidente de Sindicato de Base dos trabalhadores da Radiodifusão Nacional (RDN) anunciou hoje uma paralisação da estação, entre os dias 15 e19 de Dezembro, reivindicando o pagamento dos salários em atraso aos funcionários e não só.

Em declarações à ANG, Bacar Tcherno Dolé destacou ainda a necessidade de melhoria das condições de trabalho, aplicação da diuturnidade aprovada no parlamento mas que nunca foi implementada pelo governo, promoção dos trabalhadores e regularização da situação dos estagiários como outros pontos constantes no rol das reivindicações.

“Os governantes criticam bastante, mas não mostram empenho em fazer algo a fim de melhorar as situações dos necessitados”, criticou Presidente do Sindicato da RDN, referindo-se à algumas declarações feitas no passado por membros de governo e que punham em causa a qualidade de profissionais de que a rádio dispõe.

Bacar Dolé lembrou que para ter bons jornalistas e técnicos da comunicação social são necessárias melhorias de condições e acções de reciclagens constantes.

O sindicalista negou que com esta acção estariam a obstaculizar as acções do executivo, pois, como fez questão de salientar, “viver na miséria sem manifestar é como condenar-se a morte lenta”.

Bacar Tcherno Dolé prometeu entregar o pré-aviso de greve à Assembleia Nacional Popular (ANP), ao Gabinete do Primeiro-ministro e ao Presidente da República no dia 01 de Dezembro.

Entretanto, o presidente manifestou a predisposição do sindicato em dialogar com a entidade competente no sentido de, em conjunto, encontrarem uma solução para os problemas acima elencados.

ANG/AALS/JAM/SG

Nações Unidas

Conselho de Segurança estende mandato do UNIOGBIS por três meses

Bissau, 27 Nov 14 (ANG) - O Conselho de Segurança da ONU estendeu terça-feira o mandato do Gabinete Político e Integrado das Nações Unidas de Consolidação da Paz para a Guiné-Bissau (UNIOGBIS) até 28 de Fevereiro de 2015.

A informação consta num documento do departamento de comunicação desta instituição especial da ONU no país à que a ANG teve acesso.

De acordo com o comunicado, esta prorrogação de mandato que inicia no dia 01 de Dezembro visa “ continuar a ajudar a enfrentar uma série de desafios políticos, de segurança e de desenvolvimento no país”.

Conforme a nota de imprensa, em termos concretos, a UNIOGBIS incidirá sobre, entre outras tarefas, no apoio ao diálogo político inclusivo e o processo de reconciliação nacional, para facilitar a governação democrática, assistir e fortalecer as instituições democráticas e reforçar a capacidade dos órgãos do Estado para  funcionarem efectiva e constitucionalmente.

 
 Lê-se ainda que este Escritório da ONU no país, continuará a prestar conselhos estratégicos e técnico e apoiar o estabelecimento efectivo e eficiente da lei e o sistema da justiça criminal e penitenciária, bem como aconselhamento  e apoio para a  implementação da reforma do sector da segurança nacional.

 
“Na sua resolução, o Conselho reiterou a preocupação com os relatos de violações e abusos de direitos humanos contínuos, e apelou ao governo da Guiné-Bissau para conduzir investigações transparentes e credíveis sobre todas as alegadas violações dos direitos humanos e abusos, e deter os responsáveis pelos seus actos”, acrescenta o comunicado.

 
Sobre a questão do narcotráfico, o Conselho de Segurança das Nações Unidas disse estar preocupado “com a ameaça à estabilidade representada pelo tráfico de drogas, enfatizando a necessidade de resolver o problema, nos países de origem, trânsito e destino final”.

Nos últimos anos, vários relatórios das organizações internacionais como a  Agência da ONU para o Combate ao Tráfico de Droga e ao Crime Organizado, ONUDC, colocaram a Guine- Bissau no rol de países de trânsito de estupefacientes vindos de América Latina para a Europa e os Estados Unidos.

Por isso, o Conselho apelou às autoridades da Guiné-Bissau para analisarem, aprovarem e implementarem legislações e mecanismos nacionais para combater mais eficazmente a criminalidade transnacional organizada.

Actualmente, o UNIOGBIS é dirigido pelo antigo Presidente de São Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada que substituiu no cargo, o Prémio Nobel da paz e ex-Chefe de Estado de Timor Leste, Ramos Horta.

O prolongamento desse mandato satisfaz o pedido do governo guineense feito pelo Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira às Nações Unidas  no âmbito de uma deslocação à Nova Iorque na semana passada. 

ANG/QC/SG

Diplomacia

Abertura de um consulado timorense desejado por Bissau

Bissau 26 Nov 14 (ANG) -O Secretario de Estado das Comunidades (SEC), Idelfrides Manuel Gomes Fernandes (Didi), anunciou hoje, a possibilidade de abertura, ainda este ano, de um consulado de Timor-Leste no país.

Durante uma visita efectuada às instalações da Agência de Cooperação Timorense, Idelfrides afirmou ser importante dinamizar as relações entre os dois países.

Aquele responsável realçou o apoio do povo timorense durante o processo eleitoral ocorrido na Guiné-Bissau e os apoios pontuais aos diferentes sectores de desenvolvimento do país.

“ Isso é muito fundamental e agradecemos os timorenses por esses esforços e solicitamos a continuidade das nossas relações, existentes desde a luta de libertação nacional da Guiné-Bissau”, enalteceu.

Por sua vez, o representante da Agência de Cooperação Timorense no país, Alberto Carlos, sublinhou que a cooperação entre os dois países, tem sido excelente até agora, e destacou os apoios e outras acções de solidariedade para com o povo guineense.

Com a assinatura recentemente de um acordo de estabelecimento de uma representação diplomática permanente, entre os dois países, o governo timorense, segundo Alberto Carlos, admite a possibilidade de abertura já no próximo ano de uma embaixada na Guiné-Bissau.

“Assim, ficarão mais fortificados os laços de amizade e fraternidade que unem os dois países”, salientou Alberto Carlos.

Ao ser questionado sobre o problema de imigração clandestina de cidadãos nacionais em Angola, nomeadamente o caso da detenção de um deles pelas autoridades angolanas na semana passada, Idelfrides Fernandes disse que não é “uma situação nova” para o governo.

“Estamos em contacto com o governo de Angola, vamos ver como salvaguardar os interesses dos nossos concidadãos que entraram por via ilegal”, prometeu Idelfrides Fernandes que reitera as relações de amizade e cooperação entre a Guiné-Bissau e Angola.

Ainda sobre guineenses radicados naquele país lusófono da África austral e que estariam presos por falta se documentos Fernandes disseram que o governo está a acompanhar a situação de perto junto as autoridades angolanas.

ANG/FGS /JAM/SG 

Ensino Público

Empossados 43 directores das escolas de Bissau

Bissau, 26   Nov 14 (ANG) - A Ministra da Educação Nacional empossou hoje 43 directores-gerais das escolas do ensino básico e liceus todos públicos do Sector Autónomo de Bissau (SAB), dos quais dezoito são mulheres.

Ao falar na cerimónia, Maria Odete Semedo lembrou aos recém-empossados que um director constitui um gestor de recursos humanos na respectiva escola.

“Para que a escola funcione bem é preciso que todas as peças se encaixem no lugar certo, pois se assim não for continuaremos com a mesma situação hoje prevalecente”, indicou a ministra da educação.

Semedo recomendou os recém-empossados a promoverem boas práticas nas respectivas escolas, e anunciou que no próximo ano lectivas serão distinguidas as escolas mais limpas e melhor organizadas.

Por outro lado, acrescentou que os melhores alunos em matemática, português, francês e inglês vão ser escolhidos entre as escolas, e anunciou a utilização de livros de leitura nos liceus e realização de exames para determinar o nível do aluno.

Aquela responsável ironizou que na Guiné-Bissau o sistema do ensino ainda “está a dormir”, e denunciou a falta de dinamismo dos seus responsáveis.

“Quando chamados para a reunião do Conselho Directivo, apenas aparecem homens com queixas sobre distribuição de géneros alimentícios que não chegam às crianças”, criticou informando que esta situação estaria relacionada à alegada desconfiança dos parceiros financiadores destes produtos, que constataram que os mesmos depois são comercializados pelas escolas beneficiarias.

Por sua vez, o director da educação para o SAB, Causso Mané prometeu melhorias nas escolas públicas nos próximos 12 meses.

A directora da escola “Amizade Guiné-Bissau/ Suécia”, Valentina Baticã Ferreira que falou em nome dos empossados agradeceu a confiança neles depositado e prometeu que vão trabalhar para ajudar a erguer o sistema do ensino guineense.

ANG/JD/JAM/SG  

Impostos

Inicia Conferencia sobre “Fiscalidade Guineense”

Bissau, 26 Nov 14 (ANG) - O Ministro da Economia e Finanças afirmou hoje em Bissau que a pressão fiscal da Guiné-Bissau se situa na ordem de 7.5%, sendo esta, na sua opinião, talvez a mais pequena do mundo”.

Geraldo Martins discursava na cerimónia de abertura da primeira Conferencia sobre a fiscalidade guineense sob o lema “Fiscalidade Guineense: uma transição inacabada”.

 Segundo o governante, a cifra em causa, que se encontra longe do valor estabelecido conforme os critérios da convergência da União Económica e Monetária de África de Oeste (UEMOA), que é de 17%, ainda está mais longe da pressão fiscal média de cerca de 40% da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Isto, segundo o Ministro das Finanças, significa que o país possui uma fraca capacidade de mobilizar os recursos a partir da sua própria economia.

Este e outros factores, segundo o governante levam a Guiné-Bissau a ocupar a penúltima “economia mais pequena do mundo”, sendo por isso necessário inverter a política com vista a melhorar as receitas fiscais, através do reforço da cobrança, do alargamento da base tributária e da melhoria da organização e funcionamento da administração tributária.

No entanto, Geraldo Martins alertou que a médio prazo, é possível o aumento da arrecadação fiscal mediante o crescimento da economia o que permutará a administração fiscal ter mais receitas e assim gerar mais riquezas.

“O Estado deve utilizar a fiscalidade como um instrumento de crescimento económico, que proporcione um quadro atractivo para o investimento privado, particularmente, o estrangeiro”, aconselhou o Ministro das Finanças.

Assim, na sua óptica o sistema fiscal deve ser justo, transparente e simples, sobretudo nesta era moderna em que o fluxo de transferência de capitais se realiza cada mais.

Martins justifica a necessidade de o Estado cobrar impostos para financiar os serviços públicos, particularmente, nas áreas onde a sua intervenção se fundamenta, ou seja, os sectores da defesa e segurança, âmbitos que, nas suas palavras, não interessam os privados e educação e saúde por razões de “equidade”.

“Muito imposto mata o investimento, prejudica a economia. Mas, o imposto é, ainda necessário e um imperativo nacional de primeira ordem”, fundamenta o governante para caracterizar o actual sistema fiscal do país de complexo e “talvez” excessivo.

Finalmente o Ministro das finanças informou que no seguimento desta conferência, será criada uma Comissão para trabalhar, dentro de dois anos, na reforma do sistema fiscal do país, com vista a transformá-lo num instrumento que favoreça o crescimento económico e, por outro lado, melhore a arrecadação de mais receitas em prol do desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Durante três, os participantes vão abordar temas como, o “ enquadramento histórico da fiscalidade guineense/As metamorfoses do “Estado Fiscal”/Perspectivas de Reforma”, que será orado pelo juiz-economista Eugénio Moreira e a “Reforma Fiscal no Contexto dos países em vias do desenvolvimento”, igualmente ministrado pelo Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica e antigo Secretário de Estado de Assuntos Fiscais de Portugal, Sérgio Vasquez.

Segundo a organização, neste evento participam membros de governo, antigos ministros e secretários de Estado das finanças, diferentes comissões especializadas do parlamento, altos funcionários do Ministério das finanças, empresas públicas e privadas e académicos da área da fiscalidade, além da sociedade civil e os fiscalistas de Senegal e Cabo Verde.

A legislação fiscal da Guiné-Bissau data de 1984 e, segundo especialistas, para além de ser arcaica, não se enquadra nas directivas da UEMOA.

ANG/QC/JAM

Violência na mulher

“Apesar de progressos o combate à prática ainda apresenta grandes desafios», diz a, ministra Bilony Nhasse

Bissau 26 Nov. 14 (ANG) – A Ministra da Família e Coesão Social disse terça-feira que apesar dos progressos e determinação do Estado no seu combate, a violência contra mulheres ainda apresenta grandes desafios e dificuldades, nomeadamente em relação as medidas contra essas violências”.

 “E esta situação tem causado a insegurança, medo, sofrimento, exclusão, marginalização, lesões físicas, mentais e sexuais”, acrescentou Bilony Nhasse.

A ministra falava na cerimónia alusiva ao dia Mundial de Luta Contra Violência na Mulher e da jornada sobre 16 dias de activismo de luta contra violência na mulher, realizada em Bassorá, no Norte da Guiné-Bissau.

“Continuamos a verificar a persistência do alto nível de violência contra as mulheres e crianças no país e as fragilidades das respostas políticas e institucionais para o seu combate”, explicou.

Disse que a celebração da data ocorre numa altura em que estão em curso várias acções tendentes a diminuição e a erradicação de tais práticas.

Por seu turno, a Assessora do Presidente da Republica para Assuntos dos Direitos Humanos e do Género, Indira Cabral Embaló saudou as mulheres do mundo e em especial as da Guiné-Bissau, “que na luta pela emancipação do povo guineense e integridade territorial, até deram as suas próprias vidas”.

“ Quero relembrar a todos que as mulheres constituem 52 por cento da nossa população, ou seja cerca de 800.000, sendo a principal força produtiva do país embora seja relegada a um plano secundário”, informou.

Disse que é com profunda tristeza que constata que 68 por cento do total da população feminina do nosso país é vítima de violência doméstica.

 “Para mim, a violência doméstica não é um assunto particular, mas sim, um assunto público, e como tal, o crime deve ser igualmente público para melhor combater e eliminar este verdadeiro cancro que assola a nossa sociedade “ considerou a Assessora do Presidente da Republica.

Em nome da Rede Nacional de Luta contra Violência Baseada no Género e Criança na Guiné-Bissau (RENLUV-GC/GB), falou a sua Presidente Aissatu Injai que apelou ao Governo da Guiné-Bissau para promover acções que estimulam maior compromisso social perante todas as formas de violência contra as mulheres.

Segundo Aissatu, 71 por cento de mulheres vitima não apresentaram queixas não só devido a natureza de violência, mas também devido a falta de confiança nas autoridades policiais e ao sistema judicial guineense.

A cerimónia começou com uma marcha até a localidade de Sormó, cidade de Bissorã, onde foram depositadas coroas de flores junto a campa de Fatumata Djamba, vítima da violação sexual até a morte.   

ANG-MSC/SG

   

        

     

  

Rebelião Casamancesa ~

Facção do MFDC controla parte da Guiné-Bissau

Bissau, 26 Nov 14(ANG)-Uma facção dos rebeldes do Movimento das Forças Democráticas de Casamance(MFDC) não permitiu domingo que o ministro da Administração Interna, Botche Candé visitasse algumas localidades do Norte, não obstante a área pertencer ao território guineense.

Segundo a Rádio Nacional, o incidente ocorreu  nas povoações de Sintcham Aladje e Sintcham Beli, nas mediações de Farim quando Botché Candé procedia visitas às zonas   que fazem fronteira com o Senegal, palco de uma rebelião armada que luta há mais de 40 anos pela independência de Casamance.

Após o incidente a facção enviou uma delegação à Farim tendo o grupo reunido com a delegação governamental.

Um dos emissários das forças independentistas de casamance defendeu a necessidade de envolvimento efectivo das autoridades guineenses na busca da paz para Casamance.

“O que posso vos confirmar é que todos os acampamentos por onde operamos estão do nosso lado”, disse um dos elementos do grupo que se identificou com o nome de Abas Djata , numa clara recusa de utilização do território guineense como retaguarda na luta contra as forças leias do Senegal.

“Temos muitas ligações com a Guine-Bissau e não queremos conflitos e se eventualmente as suas autoridades pretendem deslocar-se para à zona deviam pedir a autorização junto dos seus generais para mais esclarecimentos”, acrescentou Djata.

As primeiras reacções do ministro Botche Candé foram de responsabilização das autoridades guineenses junto à fronteira, por não terem fornecido informações sobre a ocupação ilegal de parte do território pelas forcas independentistas de Casamance.

O governante referiu que, de facto  a sua comitiva  podia, pura e simplesmente, ser morta pelos rebeldes, armados com armas pesadas(roquetes e lança roquetes).

“Entramos numa localidade que entendemos que fazia parte do território guineense e vocês acham que não. Sendo assim só podemos dizer-vos  obrigado pelo comportamento pacifico”, disse, salientando  que tem muitas dúvidas  se ,de facto aquelas localidades não fazem parte do território guineense.

Entretanto, a RTP/África noticiou terça-feira que as autoridades guineenses deram a referida facção dos rebeldes de Casamance três dias para desocupar o território guineense.

A guerra de Casamance, território situado à Sul do Senegal mas que faz fronteira com o Norte da Guiné-Bissau tem estado a ser desencadeada por diversas facções do MFDC.

Desde a expulsão do grupo de Salif Sadjo do território guineense pelas forças armadas nacionais , há vários anos, tudo indicava que a rebelião contra Dacar se encontrava circunscrita ao território senegalês.

ANG/AC/SG

  

Energia eléctrica

 EAGB promete luz para quadra festiva

Bissau, 26 Nov 14 (ANG) - O Director-geral da Empresa de Electricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB) manifestou-se terça-feira optimista em relação a iluminação pública na quadra festiva que se avizinha, ao afirmar que a sua empresa perspectiva instalar brevemente um novo grupo de geradores com a capacidade de produção de dez megawats.

Em entrevista à Agência de Notícias da Guiné-ANG, René Barros acrescentou que com a instalação do referido grupo, pela empresa estrangeira denominada “Agreco,”a empresa estaria em condições de normalizar o fornecimento regular da corrente aos consumidores.

O DG da EAGB anunciou a chegada, dentro em breve, desse grupo de geradores, “para por termo ao sofrimento dos citadinos de Bissau”.

Barros anunciou que a empresa vai levar a cabo um trabalho de recenseamento “porta à porta” para determinar o número exacto dos seus clientes.

Sem especificar a data de sua execução, o DG da EAGB avançou que os trabalhos serão levados a cabo pelos funcionários da casa que serão apoiados pelos alunos de alguns liceus e escolas de formação que serão contratados para o efeito.  

ANG/PFC/JAM/SG

Contestação de empreiteiros

MEN diz não ter detectado vícios no concurso para reabilitação de escolas púbicas

Bissau, 25 Nov 14 (ANG) -O Ministério da Educação Nacional (MEN) esclareceu terça-feira não ter encontrado nenhuma razão que possa obstaculizar o normal desenrolar do processo para a reabilitação de 6 escolas publicas por si lançado.

De acordo com um comunicado de imprensa, em reacção as acusações feitas pela Associação de Empreiteiros da Construção Civil (AECC), o MEN prometeu avançar com a reabilitação dos referidos estabelecimentos de ensino públicos, para substituir 24 salas de aulas em barracas do sector autónomo de Bissau.

Recentemente, a AECCS denunciou que o processo de adjudicação para a construção da obra acima referenciada está cheia de vícios e pediu que seja feita uma nova avaliação das propostas e consequente atribuição.

O Ministério da Educação Nacional informa ainda que esta a trabalhar para o cumprimento do programa do governo e que está disponível para prestar esclarecimento à associação “no fórum próprio”.

ANG/LPG/JAM/SG

   

Prevenção contra ébola

Associação de emigrantes guineenses nos EUA oferece lixívia ao HNSM

Bissau, 25 Nov 14 (ANG) - A Associação dos Emigrantes Guineenses nos Estados Unidos de América (EUA) ofereceu esta manhã 111 caixas de lixívia à direcção do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM).

No acto da entrega, o representante do presidente da associação, Juvenal Cabral disse que a oferta é feita no quadro da prevenção contra epidemia de cólera e de ébola que assola alguns países da África ocidentais e que já vitimou centenas de pessoas.

A directora do HNSM Margarida Alfredo Gomes agradeceu o gesto e pediu aos outros guineenses na Diáspora a seguir o exemplo.

“Este donativo vai ajudar a direcção do hospital economicamente porque não “vamos” comprar lixívia por algum tempo”assegurou.

A oferta é orçada em 500 mil francos cfa, segundo Juvenal Cabral.

ANG/JD/SG