PNUD lança Estudo sobre Direito Costumeiro na Guiné-Bissau
Bissau, 06 Out 14 (ANG) A agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) lança na próxima semana um estudo sobre a Codificação do Direito
Costumeiro na Guiné-Bissau, na Faculdade de Direito de Bissau.
De acordo com o comunicado do PNUD/GB, o referido estudo visa
a recolha das regras costumeiras, de forma a conhecer as práticas tradicionais
de resoluções de conflitos e os costumes que regem os principais grupos étnicos
da Guiné-Bissau, com vista a fortalecer a articulação entre as justiças formal
e a tradicional.
Segundo esta nota, a investigação foi realizada pelo Centro
de Estudos e Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau,
em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), com o
financiamento do Programa do “Estado de Direito” do PNUD e da União Europeia.
A cerimónia de lançamento do referido estudo vai ser
presidida pela Ministra da Justiça guineense, Carmelita Pires e contará com as
presenças dos representantes dos organismos internacionais, do corpo diplomático
acreditados no país e da comunidade jurídica da Guiné-Bissau.
ANG/QC/SG
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