Reformas na Defesa

Mais de dois mil efectivos deverão ser abrangidos

 

Bissau, 20 Nov 14 (ANG) - A Guiné-Bissau iniciou o processo de reforma das Forças Armadas, que deve beneficiar mais de dois mil militares, anunciou, em Nova Iorque, o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

O chefe do governo, que falava à margem de uma reunião no Conselho de Segurança, disse que “o momento é de explicar as novas medidas, escutar o que os militares têm a dizer sobre a iniciativa e garantir que este processo de reforma seja inclusivo”. 

“Não queremos que alguém seja apanhado desprevenido. Queremos uma lista consolidada, que reduza os efectivos e inclua sobretudo aqueles que, por razão de idade, por não terem já condições de continuar, ou porque voluntariamente desejem aproveitar esta oportunidade de reforma antecipada, querem deixar as Forças Armadas”, afirmou.

Simões Pereira referiu que o acordo entre o PAIGC e PRS, os partidos maioritários no Parlamento, é um pilar de governação e condição suficiente para proceder a reformas inclusivas e ajustes das instituições fundamentais do Estado.

Apesar dos avanços, acentuou, existem riscos e fragilidades importantes que merecem atenção e respostas adequadas.  

 Na reunião de alto nível do Grupo Internacional de Contacto sobre a Guiné-Bissau (GIC-GB), que decorreu no Conselho de Segurança, o primeiro-ministro pediu à ONU que renove o mandato na Guiné-Bissau. 

A fase em que estamos, prosseguiu, requer que o país continue na agenda da Organização das Nações Unidas.

 Na reunião participaram o enviado especial do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, o secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, e o enviado especial da CPLP na Guiné-Bissau, António Alves Lopes.

Miguel Trovoada disse que a Guiné-Bissau “concluiu o regresso à ordem constitucional”, mas “está numa fase crítica em que não pode conformar-se com a situação, sob pena de perder todos os ganhos conquistados para a democracia”. 

A Missão de Avaliação Estratégica das Nações Unidas já terminou e o relatório deve ser divulgado em Janeiro, antes da mesa-redonda com parceiros internacionais que a Guiné-Bissau realiza, disse.

Os resultados provisórios, sublinhou, são animadores e o processo de transformação e democratização está na boa direcção, mas o caminho pela frente ainda é longo. 

Miguel Trovoada disse que os recursos da Guiné-Bissau “são extremamente limitados e por vezes aleatórios”, pelo que “não é o momento da comunidade internacional se desligar, muito pelo contrário”.  

O mandato do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), recordou, termina no dia 30 e o Conselho de Segurança deve decidir até Fevereiro sobre um novo mandato.  

É importante garantir que os progressos realizados se solidifiquem e não sejam desgastados pela corrupção, utilização do país como ponto de trânsito para o tráfico de drogas ou como base do crime organizado", alertou. 

  Apesar de ter sido formado um novo governo inclusivo, referiu, as diferenças entre os partidos políticos e as divisões internas dentro deles persistem, assim como o clima de desconfiança entre civis e militares, pelo que “é absolutamente necessária” a reforma no sector da defesa e da segurança.

 ANG/Jornal Angola