Comunicação social/Nova direção do Sindicato de Base do Jornal Nô Pintcha toma posse

Bissau,  31 Out 22 (ANG) -  A nova direção do Comité Sindical de Base do Jornal Nô Pintcha, eleita numa Assembleia Geral realizada no passado dia 14 do corrente mês, foi hoje empossada.

Ao presidir o acto, o Presidente de Sindicato Nacional dos Orgãos Públicos de Comunicação Social (SINPOPUCS), Domingos José Gomes disse que a direção do Jornal e o sindicato devem ser parceiros inquestionáveis  e trabalharem juntos para atingirem objetivos para O bem do Jornal.

"Estamos aqui para assistir e conferir posse a nova direção do sindicato de base do Jornal Nô Pintcha, um ato que é para nós bastante importante tanto para os trabalhadores como para a direção do Jornal”, salientou.

Para aquele responsável, o sindicato deve trabalhar sempre em parceria com a direção do jornal e não se transformar num opositor levando o tempo inteiro nas lutas cíclicas que em nada ajudam.

Disse que estão muito indignados com a forma como o Governo está a tratar os funcionários recem efetivados na função pública e exige o executivo a pagar o salário destes trabalhadores que constituem a maioria dos funcionários, que sem a qual os órgãos de comunicação social de Estado não estariam a trabalhar.

Domingos Gomes frisou que hoje está no ato de posse dos novos orgãos de sindicato de base de Jornal Nô Pintcha e que amanhã a Televisão da Guiné-Bissau (TGB) vai votar para escolher a nova direção do sindicato.

Exortou os sindicatos de base da Rádio Difusão Nacional (RDN) e da Agência de Noticias da Guiné (ANG) no sentido de renovarem os seus orgãos, a fim de poderem estar competentes para resolver problemas que lhes dizem respeito.

Por seu turno, Seco Baldé Vieira, presidente eleito para dirigir o sindicato de base de Jornal Nô Pintcha promete que, na base da lei, vai saber defender e fazer respeitar, a todo o custo, os direitos laborais no Jornal.

"Temos a consciência clara sobre o risco e as consequências de assumção deste desafio, mas nunca daremos costas às responsabilidades que pendem sobre nós , pelo fato de todos acreditarem e depositarem suas esperanças em nós , para, em conjunto, resgatamos os valores do nosso Jornal, que ao longo dos últimos anos foram postos em causa, em troca de interesses ainda por confessar”, disse.

Seco Baldé defendeu que vai ser intransigente na defesa dos direitos dos trabalhadores, assim como no cumprimento dos seus deveres e obrigações como funcionários públicos, para não serem incoerentes com seus propósitos enquanto sindicalista.

Para Baldé Vieira, o desafio do momento exige esforços e compromissos sérios de cada um para poderem invertir o atual estado de coisas no Jornal e enfrentar o sistema imposto, assente na falta de diálogo e colaboração .

O novo lider sindical do jornal estatal  exige  a disponibilização do valor de um milhão de francos cfa assumido pela direção do Nô Pintcha para constituição do capital de um fundo social, aprovado  numa reunião geral convocada para o efeito.

Denunciou  que num universo de 34 funcionários, o  Jornal Nô Pintcha dispõe de cinco viaturas, nomeadamente duas ambulâncias para o transporte do pessoal e três automóveis executivos mas que  os trabalhadores são obrigados a se deslocar  para o serviço com seus parcos meios económicos, enquanto viaturas são ocupadas com serviços às vezes alheios e sem alguma explicação.

Seco Baldé Vieira, em nome dos trabalhadores do Jornal Nô Pintcha felicitou o Sindicato Nacional dos Orgãos Públicos de Comunicação Social (SINPOPUCS) pelas suas diligências que culminaram na  efetivação de 100 jornalistas e técnicos dos orgãos públicos , inclusive alguns funcionários administrativos do Ministério da Comunicação Social.  

Seco Baldé Vieira substitui Julciano Baldé que  havia colocado  o cargo a disposição dos trabalhadores.ANG/MI/ÂC//SG 

    Brasil/ Felicitações do mundo pelo regresso de Lula à presidência do país

Bissau, 31 Out 22 (ANG) - Lula da Silva reencontra-se com a História ao regressar à Presidência do Brasil, após vencer domingo (30) a segunda volta das presidenciais brasileiras, derrotando Jair Bolsonaro pela mais curta margem de sempre das eleições no país sul-americano.

A vitória de Lula, que obteve 60.329.149 votos (50,90%) enquanto Jair Bolsonaro se ficou pelos 58.197.923 votos (49,10%), numa altura em que encontram apuradas 99,97% das secções de voto, começou a desenhar-se quando o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil tinha concluído o escrutínio em 67,76% das secções.

Com este resultado, Jair Bolsonaro não conseguiu evitar a derrota nas eleições presidenciais de domingo, perdendo na segunda volta contra o ex-chefe de Estado Lula da Silva, tornando-se no primeiro presidente brasileiro a não ganhar uma reeleição.

Lula da Silva, que já cumpriu dois mandatos entre 2003 e 2011, terá como vice-presidente Geraldo Alckmin, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que já havia sido seu opositor nas eleições presidenciais de 2006, então pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, foi o primeiro a felicitar o presidente eleito do Brasil, Lula da Silva, e manifestou-se certo de que o seu mandato corresponderá a um período promissor nas relações com Portugal.

"O Presidente da República felicita o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela eleição como presidente da República Federativa do Brasil, com a certeza de que o mandato, que vai iniciar em Janeiro próximo, corresponderá a um período promissor nas relações fraternais entre os povos brasileiro e português e por isso também entre os dois Estados", lê-se numa mensagem publicada no portal oficial da Presidência da República Portuguesa na Internet.

Marcelo Rebelo de Sousa já anunciou a intenção de estar presente na posse de Lula da Silva, em 1 de Janeiro de 2023, em Brasília.

Sucederam-se muitas mensagens de felicitações, designadamente do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, que enquanto secretário-geral do PS, tinha manifestado dias antes do escrutínio apoio a Lula da Silva.

Na sua mensagem, António Costa afirmou que já teve a oportunidade de "felicitar calorosamente" Lula da Silva pela sua eleição como presidente do Brasil e manifestou "grande entusiasmo" com a perspectiva de trabalho conjunto nos próximos anos.

"Já tive a oportunidade de felicitar calorosamente Lula da Silva pela sua eleição como presidente da República do Brasil. Encaro com grande entusiasmo o nosso trabalho conjunto nos próximos anos, em prol de Portugal e do Brasil, mas também em torno das grandes causas globais", escreveu António Costa na sua conta na rede social Twitter.

Outras mensagens de felicitações pela eleição vieram dos mandatários dos países do continente americano, como Argentina, Cuba, Bolívia, Chile, México e também da Europa, como do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e do presidente francês, Emmanuel Macron.

O presidente norte-americano, Joe Biden, também se associou às felicitações a Lula da Silva, manifestando empenho em "continuar a cooperação" entre os dois países.

"Envio as minhas felicitações a Luiz Inácio Lula da Silva pela sua eleição para ser o próximo presidente do Brasil, após eleições livres, justas e credíveis", afirma o chefe de Estado norte-americano, na declaração, acrescentando: "Estou ansioso por trabalhamos juntos para continuar a cooperação entre os nossos dois países nos próximos meses e anos".

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, felicitou igualmente a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, com quem está "ansioso por trabalhar", nomeadamente em temas que ambos consideram prioritários como "a proteção do ambiente".

O primeiro-ministro canadiano utilizou a rede social Twitter para demonstrar o seu apoio a Lula da Silva, presidente eleito no Brasil. "O povo do Brasil falou. Estou ansioso por trabalhar com @LulaOficial", afirmou.

Na sua primeira declaração após ser anunciada a vitória, Lula da Silva disse que o povo brasileiro é "o grande vencedor" das eleições e declarou-se pronto para governar o país "numa situação muito difícil", após terem tentado enterrá-lo "vivo".

"Hoje chegamos ao final de uma das eleições mais importantes. Hoje tem um único e grande vencedor, o povo brasileiro", declarou Luiz Inácio Lula da Silva, na sua sede de candidatura, em São Paulo.

Nas suas primeiras palavras após a confirmação da sua eleição como presidente da República do Brasil, Lula da Silva afirmou-se como "um cidadão que teve um processo de ressurreição na política brasileira".

“Tentaram encontrar-me vivo e eu estou aqui”, disse, perante apoiantes.

O processo judicial que marcou Lula da Silva foi referido pelo presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, que na sua mensagem de felicitações considera que a vitória de Lula da Silva significa ter sido "feita justiça ao restaurar-se a vibrante democracia brasileira".

"Parabéns Amigo Lula! Parabéns Povo Brasileiro! Justiça foi feita ao restaurar-se a vibrante democracia brasileira e assim corrigirem-se os graves atropelos ao Estado de Direito, as graves injustiças na perseguição e manipulação do poder judicial contra Lula", escreve Ramos-Horta na sua mensagem de felicitações.

Também o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, felicitou Lula da Silva pela sua vitória e desejou o reforço das relações bilaterais.

"Umaro Sissoco Embaló deseja que o Brasil e a Guiné-Bissau trabalhem juntos e fortaleçam as excelentes relações bilaterais existentes entre os dois países", refere uma mensagem na página oficial da Presidência guineense na rede social Facebook.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, deu os parabéns a Lula da Silva, e considerou que as eleições deste domingo, "pacíficas e bem organizadas", demonstraram "a solidez das instituições brasileiras e da sua democracia".

"A União Europeia elogia em particular o Tribunal Eleitoral pela forma eficaz e transparente como conduziu o seu mandato constitucional ao longo de todas as fases do processo eleitoral, demonstrando mais uma vez a solidez das instituições brasileiras e da sua democracia", lê-se na declaração de Borrell.

O derrotado Jair Bolsonaro ainda não comentou a vitória de Lula da Silva.ANG/Angop

Guerra/Ucrânia acusa Rússia por tornar "impossível" a exportação de cereais

Bissau, 31 Out 22 (ANG) - A Rússia anunciou no sábado (29) a suspensão do acordo que permitia o escoamento de cereais ucranianos negociado em Julho sob os auspícios das Nações Unidas e da Turquia, como resposta ao ataque com drones à frota russa do Mar Negro.

A suspensão do acordo que facilitava a exportação de cereais ucranianos no Mar Negro, assinado em Julho entre a Ucrânia e a Rússia, sob os auspícios das Nações Unidas e da Turquia, teve um efeito imediato. Nenhum navio foi autorizado a circular no dia de hoje.

Amir Mahmoud Abdulla, coordenador da “Iniciativa Grãos do Mar Negro”, assinada em Istanbul com a presença das Nações Unidas confirmou que "não foi alcançado um acordo no Centro de Coordenação Conjunta para a movimentação de embarcações de entrada e saída para 30 de Outubro".

O coordenador afirma num comunicado de imprensa que nove navios puderam transitar ontem pelo corredor marítimo humanitário e que de dez navios estão actualmente à espera de uma autorização.

Esta decisão foi tomada horas após um ataque maciço com drones ter visado a frota russa do Mar Negro. O embaixador russo nos Estados Unidos, Anatoly Antonov, alegou que "a preparação deste ato terrorista e o treinamento dos militares do 73º centro de operações marítimas especiais da Ucrânia foram realizados por especialistas britânicos baseados em Ochakov, na região de Mykolaiv, na Ucrânia".  Londres por sua vez nega a acusação.

Enquanto o secretário-geral das Nações Unidas afirmou estar preocupado com a situação, em Washington, o presidente norte-americano Joe Biden e o secretário de Estado Antony Blinken condenaram energicamente a decisão de Moscovo. O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell pediu à Rússia para que voltasse ao acordo, estimando que a decisão coloca em perigo a “principal via de exportação de cereais ucranianos (…) indispensáveis para conter a crise alimentar mundial provocada pela guerra na Ucrânia”.

O ministro da Infraestrutura da Ucrânia, Oleksander Kubrakov acusou a Rússia pelo bloqueio cereais. "Esses alimentos eram destinados aos etíopes, que estão à beira da fome. Mas devido ao bloqueio da Rússia ao 'corredor de grãos', a exportação é impossível", continuou. Esta fala recebeu o respaldo do Ministro das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba.

Por sua vez o ministro da Defesa turco, indicou que as inspecções em Istambul de navios com grãos ucranianos devem continuar "hoje e amanhã". ANG/Angop

 

     Portugal/ SEF abriu mais de 60.000 vagas de atendimento para imigrantes

Bissau, 31 Out 22(ANG) – O SEF abriu mais de 60.000 vagas de atendimento para imigrantes, o que vai permitir reduzir os prazos para obtenção e renovação de autorizações de residência, revelou, no domingo, o Ministério da Administração Interna (MAI) de Portugal.

Segundo a Lusa que cita uma nota , o MAI precisou que “a abertura de mais de 60.000 vagas para atendimento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), já iniciada, é uma das medidas em curso para reduzir os prazos existentes por força da pandemia e do aumento exponencial de novos pedidos”.

Nos últimos dias tem sido notícia que milhares de imigrantes, a maioria brasileiros, estão, já há algum tempo, sem conseguir renovar as suas autorizações de residência, entretanto expiradas, ficando assim impossibilitados de sair de Portugal e, muitos, impedidos de encontrar trabalho ou abrir uma conta bancária.

Os estrangeiros que estão nesta situação, segundo o SEF, “estão acautelados” no decreto-lei aprovado em Março de 2020, devido à pandemia, que “assegura a validade dos documentos e vistos relativos à permanência em território nacional até 31 de Dezembro de 2022”.

Há ainda milhares de outros imigrantes que apresentaram uma manifestação de interesse junto do SEF e aguardam um contacto deste serviço de segurança para obter uma autorização de residência.

Segundo o MAI, o SEF abriu, a 14 de Outubro, 13.624 vagas para concessão de cartão de residência de familiar de cidadão da União Europeia e 15.184 vagas para reagrupamento familiar, tendo sido disponibilizadas, quatro dias depois, 13.624 vagas para concessão de título de residência.

O Ministério tutelado por José Luís Carneiro avança também que, a 26 de Outubro, ficou acessível a funcionalidade de renovação automática para os cerca de 33.500 cidadãos estrangeiros cujas autorizações de residência caducam até 31 de Dezembro de 2022.

De acordo com o MAI, o Centro de Contacto do SEF tem 50 funcionários que atendem mais de 3.000 chamadas diárias, de segunda a sexta-feira e com tempo médio de espera de 10 minutos, num horário alargado (08:00 às 20:00) e em 21 línguas, designadamente português, alemão, amharic, árabe, cazaque, crioulo de Cabo Verde, crioulo de São Tomé Príncipe, espanhol, francês, georgiano, hindi, húngaro, inglês, nepali, persa, romeno, russo, tigre, turco, ucraniano e uzbeque.

O MAI sublinha ainda que “a recente conclusão do concurso de admissão de 116 novos assistentes técnicos, a adopção de um novo procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de residência, bem como a reativação do programa ‘SEF vai à escola’ são outras das medidas que vão ajudar a corrigir essa situação”.

O programa “SEF vai à Escola” foi lançado em 2009 no âmbito de um protocolo entre o MAI (representado pelo SEF) e o Ministério da Educação para regularização documental dos menores estrangeiros em situação irregular que frequentam a escola.

Dados divulgados pelo SEF dão conta que o número de novos imigrantes em Portugal ultrapassou, no primeiro semestre do ano, o total de 2021 ao serem atribuídos cerca de 133.000 novos títulos de residência.

Em 2020 e 2021, dois anos considerados atípicos devido à pandemia de covid-19, os novos títulos de residência emitidos pelo SEF diminuíram, 118.124 e 111.311 respectivamente, mas os novos imigrantes no primeiro semestre ultrapassaram o total do ano de 2019, que chegaram aos 129.155.

Dos 133.000 novos títulos de residência, 48.000 foram atribuídos a brasileiros (mais de um terço), que são a maior comunidade residente no país.

A população estrangeira residente em Portugal ultrapassa 800.000 pessoas, sendo a brasileira a maioria comunidade, com mais de 250 mil. ANG/Inforpress/Lusa

 

       Burkina Faso/ Presidente reforça intenção de realizar eleições em 2024

Bissau, 31 Out 22 (ANG) -O Presidente transitório do Burkina Faso, Ibrahim Traoré, reforçou, recentemente, junto da União Europeia (UE) a sua intenção de respeitar o calendário de transição e de realizar eleições no país em 2024, afirmou um porta-voz comunitário.

"A UE teve contacto com o capitão Traoré, tanto bilateralmente como no corpo diplomático internacional, que confirmou durante estas reuniões a sua vontade de cooperar com todos os parceiros do Burkina Faso", explicou o porta-voz.

O líder do golpe militar de setembro no Burkina Faso nomeou um novo Governo na terça-feira, depois de o advogado Apolinaire Joachim Kyelem de Tambela ter sido nomeado primeiro-ministro transitório no fim-de-semana.

O país foi palco de dois golpes de Estado em menos de um ano, sendo que o primeiro foi em janeiro, e o capitão Troré depôs em Setembro Paul-Henri Sandaogo Damiba, o agora ex-presidente de quem De Tambela era crítico. 

Em Bruxelas, foram tomadas notas dos compromissos assumidos pela nova junta militar, incluindo o respeito pelo calendário de transição e a realização de eleições em 2024, tal como acordado com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) durante uma visita realizada na semana após o golpe militar.

Em termos de financiamento europeu para o Burkina Faso, a UE está empenhada em apoiar a população burquinabê afectada pelos dois golpes sucessivos e pela actual crise alimentar, e a continuar a prestar apoio directo à população na medida do possível.

No total, a UE tem 384 milhões de euros destinados ao Burkina Faso até 2024 para fomentar a paz, a coesão social, a boa governação, o desenvolvimento local, o desenvolvimento humano inclusivo e a promoção de uma economia verde e resiliente. 

Parte deste envelope já tinha sido autorizado até ao final de 2021, num montante total de 200 milhões de euros, não tendo sido processadas novas transferências desde o golpe em Janeiro.

Sobre a cooperação com as novas autoridades, o porta-voz insistiu que a instituição "segue de perto a evolução da transição para a restauração das instituições democráticas".

"As próximas semanas e meses serão cruciais", sublinhou o representante dos 27.

No seu discurso de tomada de posse, Traoré prometeu defender a Constituição e a carta de transição, agir como garante da segurança nacional e pôr fim aos meses tumultuosos no Burkina Faso. 

O golpe, considerado um "golpe palaciano" (um golpe de Estado pelo qual um governante ou é removido por forças pertencentes ao mesmo governo, sem seguir as normas legais estabelecidas para a substituição das autoridades) por uma secção da junta militar contrária a Damiba - que fugiu para o Togo - teve lugar face à contínua deterioração da situação de segurança e aos ataques dos grupos terroristas.

Empossado em 21 de Outubro como Presidente da transição pelo Conselho Constitucional, o capitão Traoré assegurou que os seus "objetivos não são outros que a reconquista do território ocupado pelas hordas de terroristas".

Os grupos extremistas controlam aproximadamente 40 por cento do território burquinabê.

O país está mergulhado numa espiral de violência desde 2015, cujos principais actores são movimentos extremistas ligados à Al-Qaida e ao grupo extremista Estado Islâmico. ANG/Angop

 

    Somália/ Novo atentado com carros-bomba deixa mais de 100 mortos

Bissau, 31 Out 22 (ANG) - Pelo menos 100 pessoas morreram na sequência da explosão de dois carros-bomba no meio de uma avenida em Mogadíscio, capital da Somália.

O presidente Hasan Sheikh Mohamud prometeu continuar a lutar para derrotar o grupo terrorista al-Shabab de "uma vez por todas".

O balanço preliminar aponta que mais de 100 pessoas morreram e 300 pessoas resultaram feridas na sequência da explosão de dois carros-bomba em Mogadíscio, capital da Somália, na tarde de sábado. De acordo com as autoridades locais, o balanço pode vir a se agravar nas próximas horas.

O número de mortos e feridos é tão elevado que os hospitais da cidade estão saturados. Sem equipamento suficiente para cuidar de todos os pacientes, os médicos temem que muitos feridos acabem por falecer nos corredores dos centros hospitalares.

De visita ao local, o presidente Hasan Sheikh Mohamud deplorou o atentado e prometeu continuar a "guerra total" para eliminar o Shabab, declarada no mês de Agosto, exortando a população a sair das áreas controladas pelos insurgentes, uma vez que estas zonas serão alvo de futuras ofensivas do governo.

"O cruel e cobarde ataque terrorista de hoje contra pessoas inocentes pelo grupo moralmente falido e criminoso al-Shabaab não nos pode desencorajar, mas irá reforçar ainda mais a nossa determinação em derrotá-los de uma vez por todas", escreveu Mohamud no Twitter.

O ataque ocorreu no mesmo cruzamento do atentado cometido em Outubro de 2017, quando os militantes do al-Shabab cometeram o ataque mais mortífero de sempre em África, matando mais de 500 civis com um caminão carregado de explosivos.

O grupo terrorista al-Shabab divulgou uma nota na qual reivindica o atentado, alegando que os seus combatentes tinham como alvo o Ministério da Educação. Este esforço para derrubar o governo reconhecido pelas Nações Unidas dura há mais de 15 anos.

Os insurgentes foram expulsos da capital em 2011 por uma força capitaneada pela União Africana, mas o grupo ainda controla zonas rurais e continua a efectuar ataques mortíferos a alvos civis e militares. Em Agosto, o grupo lançou um ataque de 30 horas com armas e bombas ao popular hotel Hayat em Mogadíscio, matando 21 pessoas e ferindo 117.

Este acontecimento sangrento foi condenado de maneira contundente pelas Nações Unidas, a Turquia e União Africana, que prometeram continuar a apoiar os esforços do povo somali para alcançar a paz. ANG/RFI

 

Cooperação/Chefes de Estados guineense e tchadiano destacam importância de assinatura de acordo-quadro de cooperação entre dois países

Bissau, 31 Out 22 (ANG) – O Chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló e seu homólogo tchadiano, Mahamat Idriss Déby Itno destacaram a importância de assinatura de acordo-quadro de cooperação entre os dois países que contemple um quadro específico de cooperação nos domínios da defesa e segurança.

A informação consta no Comunicado Final da visita de amizade e trabalho que o chefe de Estado tchadiano efectuou à Guiné-Bissau entre os dias 29 e 30 do corrente mês, à convite do seu homólogo guineense Umaro Sissoco Embaló.

O comunicado refere que, em relação à defesa e segurança, Embaló e Déby prometem dinamizar  intercâmbios de experiências, desenvolver ações de formação e promover a troca de informações.

De acordo com a mesma nota, os dois Chefes de Estado instaram os dois governos a proceder, nos termos do acordo-quadro, à instalação da grande Comissão Mista de cooperação entre a Guiné-Bissau e o Tchad para que, mais cedo quanto possível, seja realizada a sua primeira reunião, a ter lugar em Bissau ou em Ndjamena.

Por se tratar da primeira visita de um Chefe de Estado do Tchad ao país, que acontece depois da visita que o Presidente da República da Guiné-Bissau realizou ao Tchad em Fevereiro de 2021, a visita de Idriss Déby ocorreu no quadro político-diplomático de aprofundamento das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os povos e  governos dos dois países.

Os dois Presidentes reiteraram ainda a importância de dar seguimento aos compromissos já assumidos por ocasião da visita que o Chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló,  ao Tchad em Fevereiro de 2021.

O Chefe de Estado de Transição do Tchad, segundo o mesmo documento, congratulou-se com a eleição do Chefe de Estado guineense, Sissoco Embaló como Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, e felicitou-o pela sua liderança, que diz, ocorrer num contexto sub-regional muito complexo, do ponto de vista político, devido ao agravamento das condições de segurança nalguns países da CEDEAO e, na sub-região adjacente, no Sahel.

O Presidente da República de Transição de Tchad, Mahamat Idriss Déby Itno convidou o Chefe de Estado da Guiné-Bissau a visitar o Tchad,convite esse que foi aceite, e a data da visita será acertada através de canais diplomáticos.

 ANG/DMG/ÂC//SG

Cooperação/PR do Tchad pede  apoio do homólogo guineense na mobilização de recursos financeiros e  materiais para   segunda fase de transição

Bissau, 31 Out 22 (ANG) – O Presidente da República do Tchad pediu, no  domingo, o apoio do seu homólogo guineense na mobilização de recursos financeiros, materiais, técnicos  e diplomáticos necessários para o sucesso da segunda fase do processo de transição.

O pedido de Mahamat Idriss Déby  foi feita em declaração conjunta à imprensa, no âmbito da sua visita de trabalho efetuado ao país entre os dias 29 e 30 do corrente mês, à convite do Chefe  de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

Na ocasião, o chefe de Estado tchadiano agradeceu o acompanhamento das autoridades da Guiné-Bissau, ao que diz ser determinante para o sucesso da primeira fase de transição.

Por isso, disse que esse  acompanhamento deve continuar até a instalação de novas instituições tchadianas.

Mahamat Idriss Déby  disse que as  boas relações de amizade existentes entre os dois países podem ajudar na mobilização de recursos financeiros, materiais, técnicos  e diplomáticos necessários para o sucesso da segunda fase do processo de transição.

Nesta declaração conjunta com o seu homólogo guineense, Idriss Déby defendeu a necessidade  de consolidar estas relações  para se tirar proveitos das potencialidades dos dois países.

“As nossas potencialidades são enormes e inexploradas devido a ausência de um quadro de cooperação entre os dois Estados”, afirmou.

Por isso, Idriss Déby realça a importância da criação de uma Comissão Mista de Cooperação que permitirá imprimir  maior dinâmica nas relações bilaterais com vista a exploração das oportunidades em matéria económicas no interesse dos dois países.

O chefe de Estado do Tchad ainda destacou a necessidade do  reforço da cooperação no domínio da segurança, com a criação de um mecanismo para o efeito, de  partilha de informações,  e promoção de ações de formação para se poder lidar com a propagação de grupos djiadistas a escala  continental africana.

Agradeceu Embalo por ter-se deslocado ao Tchad aquando da morte do seu pai, Idriss Déby, por considerá-lo como um pai, para assistir o seu funeral e partilhar a dor e luto com o seu povo.

O Presidente da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló condenou os atentados terroristas contra o Tchad.

O chefe de Estado guineense aproveitou  ocasião para manifestar a sua solidariedade para com o povo tchadiano, as autoridades e as famílias das vitimas.

Lamentou a perda de bens pessoais e públicos causada pela Inundação que, recentemente atingiu  oito das 23 regiões da República do Tchad.

“Posso dizer hoje que Deus nos colocou a frente dos destinos dos nossos Estados, e somos herdeiros de um legado histórico de amizade entre Tchad e a Guiné-Bissau”, referiu o presidente guineense.

Umaro Sissoco Embaló enalteceu as  boas relações de amizade que tinha com o falecido Presidente da Republica de Tchad Idriss Déby. ANG/LPG/ÂC//SG

   

Política/"A União para a Mudança vai continuar a lutar pela implantação de uma nova ética política baseada na competência e  transparência da vida pública" diz  Presidente Agnelo Regala

Bisau, 31 Out 22 (ANG) - A União para a Mudança (UM) vai continuar a lutar pela implantação de uma nova ética política baseada no primado da legalidade e da competência, na transparência da vida pública, na dignificação da função pública, na responsabilidade activa e passiva dos agentes públicos, na gestão rigorosa e criteriosa dos recursos nacionais e no respeito pela dignidade do cidadão.

A promessa foi feita pelo lider desta formação política, Agnelo Augusto Regala   por ocasião da abertura do Vº Congresso da União para a Mudança, realizado no passado fim de semana.

A moralização da vida pública, diz Regala, será uma pedra mestra da ação da UM porque  “fazer política é estar ao serviço dos interesses da comunidade e do país, na promoção dos Direitos Fundamentais inalienáveis e imprescindíveis do Homem”. 

"Para o nosso partido, o respeito da legalidade democrática, plasmada na Constituição da República é um objectivo pelo qual devemos continuar a lutar intransigentemente, para que possamos construir um Estado verdadeiramente democrático, onde se afirme o império da lei, pondo assim um fim definitivo às tendências e derivas ditatoriais, que comprometem  o bom nome da Guiné-Bissau”, disse

Para o lider da UM , o desrespeito a legalidade democrática constituem uma forma de amordaçar e silenciar as vozes críticas e patrióticas guineenses e a favorecer o recrudescimento de práticas nefastas para a governação e para a sociedade, como sejam os males da corrupção e do narcotráfico.

  

Segundo  Agnelo  Regala  para comprovar tudo isso, basta ter em conta o recente escândalo da droga apreendida em que surgem acusações sobre o alegado envolvimento em práticas de narcotráfico de altas figuras do Estado guineense, o que  volta a colar a a Guiné-Bissau ao  “triste e desonroso epíteto de narco-Estado”. 

A União para a Mudança exige que toda a luz seja feita sobre mais este caso e que os responsáveis alegadamente envolvidos sejam levados à justiça e devidamente responsabilizados.  

Ainda na mesma alocução, o presidente cessante referiu que a persistente tentativa a que têm vindo a assistir, de desestruturação do aparelho do Estado, não visa outra coisa, senão abrir o caminho e continuar a encobrir impunemente o narcotráfico, o crime organizado, o nepotismo e o clientelismo, que caracterizam a atual governação do país.

Por essa  razão, a União para a Mudança considera que a Justiça tem que se assumir como o pilar de um Estado de Direito Democrático e afirmar a sua independência em relação ao poder político. 

Regala sustenta  que a tutela do poder judicial pelo poder político, como tem acontecido no nosso País desde a independência, levou à instrumentalização do poder judicial mesmo para a defesa de interesses nem sempre legítimos e muito menos legais, e como consequência dessa actuação, regista-se  uma perda acentuada do prestígio das instituições judiciais bem como o enfraquecimento da consciência da legalidade por parte de cidadãos, que “deixaram de acreditar na justiça”. ANG/MI/SG

Cooperação/Primeiro Ministro eleito de São Tomé e Príncipe em Bissau para aprofundamento de relações

Bissau,30 Out 22(ANG) – O primeiro-ministro eleito de São Tomé e Príncipe Patrice Trovoada, reuniu-se no sábado com o Presidente da República Umaro Sissoco Embalo durante uma visita de algumas horas efectuada á Bissau.

Em declarações à imprensa à saída do encontro com o chefe de Estado guineense, Patrice Trovoada disse que como primeiro-ministro eleito de São Tomé e Príncipe tem estado numa ronda de contactos antes da sua tomada de posse que será dentro de alguns dias.

“Por isso era importante estar aqui em Bissau para poder avistar-se com o Presidente Umaro Sissoco Embalo, porque São Tomé e Príncipe é um país que vai precisar grandemente da Comunidade Internacional para a recuperação de uma situação financeira muito preocupante”, disse.

Patrice Trovoada sublinhou que Umaro Sissoco Embalo é um chefe de Estado com bastante experiência a nível internacional e era importante não só visitar um amigo, mas também um  estadista que estou convencido que serão bons conselhos para São Tomé e Príncipe.

Perguntado sobre que garantias recebeu do Presidente Umaro Sissoco Embalo, o eleito primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe respondeu que, os dois países têm uma relação de vários anos, frisando que foi uma amizade que se constriu sempre na base da sinceridade e ermandade.

“Isso não podia ser diferente com o Presidente Sissoco, ele mostrou seu engajamento para ajudar São Tomé e Príncipe de várias formas”, explicou Patrice Trovoada.

Salientou que, falaram igualmente das relações bilaterais entre os dois países, tendo afirmado que espera voltar a Guiné-Bissau dentro de alguns meses à testa de uma delegação ministerial para que possam aprofundar as relações que tem que ser numa vertente mais económica.

Patrice Trovoada disse que, o grande problema são as ligações, acrescentando que falaram na necessidade de encontrar uma solução para as ligações frequentes entre a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Patrice Trovoada foi eleito novo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe nas eleições legislativas realizadas em 25 de setembro do ano em curso.

É a quarta vez que o presidente do partido Ação Democrática Independente (ADI) irá liderar um governo em São Tomé e Príncipe.ANG/ÂC

Justiça/PGR diz  que  acusações dirigidas à sua pessoa serão provadas no Tribunal

Bissau, 28 Out 22(ANG) – O Procurador Geral da República(PGR), disse hoje que todas as acusações dirigidas à sua pessoa serão provadas no Tribunal, porque  põem em causa a sua dignidade construída há 30 anos.

Bacar Biai que falava em conferência de imprensa em jeito de resposta as acusações feitas pelo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público(SIMAMP), segundo as quais o PGR é o cabecilha da organização criminosa no Ministério Público(MP) e  traficante de drogas, tendo pedido o seu afastamento de funções para facilitar a investigação sobre os 600 quilogramas de drogas apreendidas recentemente pela Polícia Judiciária em Bissau.

Biai disse que ele enquanto PGR vai combater a mentira  e calúnia porque muitas pessoas foram mortas no país por causa de falsas acusações .

Referiu que  tinha prometido  que,  enquanto PGR, daqui há dois meses muitas pessoas iriam  para a prisão, por isso estão a caluniar-lhe.

Questionado sobre o pedido de sua demissão feito pelo  Movimento da Sociedade Civil, respondeu que está com a consciência tranquila porque não se envolveu em nada e em nenhum crime.

Contra-atacou dizendo  que  parte da referida organização defende um grupo de organizações criminosas que sequestraram o país.

Perguntado sobre o índice da corrupção no país, Bacari Biai afirmou que o nível é  muito elevado.

Em relação a divulgação da  lista dos supostos envolvidos no tráfico de drogas, disse que cabe ao Presidente do SIMAMP dizer quem são as pessoas, em que circunstâncias, e como e em que momento  se envolveram no crime.

Em relação ao despacho de suspensão do Presidente do Simamp, Bacar Biai diz que é legal e argumenta  que na dinâmica do MP, o Conselho Superior  da magistratura do Ministério Público,   reúne três em três meses, por isso há  actos que o  PGR pratica e leva ao Conselho para ratificação.

Bacar Biai disse  que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça  suspendeu o juiz que emitiu o mandado de soltura dos  traficantes presos, mas que o sindicato não fez barulho. ANG/SJD/ÂC//SG

África do Sul/Ramaphosa pede à UE para ter relação de igualdade e sem paternalismo com África

Bissau, 28 Out 22 (ANG)– O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, disse quinta-feira que a União Europeia deveria olhar para África como uma relação “entre iguais”, “não paternalista” e sem esquecer o impacto do “sistema colonial” nas economias africanas.

“A Europa deveria relacionar-se com os países africanos (…) numa base de igualdade e nunca deveria ser uma relação paternalista, devia ser uma relação de iguais, mas também uma relação que é baseada no nosso entendimento histórico do que aconteceu no passado. Não podemos lavar o que aconteceu no passado, a forma como os países africanos foram ‘desempoderados’ pelo sistema colonial, que reteve o seu próprio desenvolvimento económico”, afirmou.

Cyril Ramaphosa acrescentou que os países africanos estão agora numa fase em que tentam eles próprios desenvolver as suas economias e “a última coisa” de que precisam é de serem condicionados “por restrições, por regras que não têm realmente fundamento científico robusto”, como acontece com obstáculos à exportação de produtos africanos para os mercados da União Europeia (UE).

São restrições que limitam as trocas comerciais, “mas mais do que isso”, têm um efeito “devastador” nas oportunidades e condições de vida que poderiam ter milhões de pessoas no continente africano, disse o Presidente da África do Sul, que falava em Pretória, numa conferência de imprensa ao lado do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

Cyril Ramaphosa afirmou que levantou esta questão no encontro que teve hoje com o líder do Governo de Espanha, que assumirá a presidência da UE no segundo semestre de 2023, e que também já havia feito o mesmo recentemente com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

O Presidente sul-africano sublinhou que defende que as restrições europeias a produtos oriundos de África devem ser abordadas, numa “base de amizade” e de “bom entendimento”, por serem “muito sérias”, considerando que a Europa deve apoiar os Estados africanos, num trabalho conjunto, a responder às questões da pobreza, do desemprego ou da desigualdade social “porque em parte tiveram um papel no ‘desempoderamento’ de muito países”.

Ramaphosa abordou esta questão por causa da produção de citrinos, em que Espanha é líder mundial, seguida pela África do Sul, que enfrenta, porém, restrições na exportação para a UE.

Pedro Sánchez assegurou que uma “boa notícia” que sai do encontro de hoje é que Espanha e África do Sul vão “trabalhar juntos, também em Bruxelas, para encontrar soluções para esta situação”. ANG/Inforpress/Lusa

 

                         Filipinas/Chuvas fortes provocam 31 mortos

 Bissau, 28 Out 22 (ANG) – Pelo menos 31 pessoas morreram no sul das Filipinas e nove foram dadas como desaparecidas devido a inundações e deslizamentos de terras provocados por chuvas fortes, segundo um novo balanço divulgado hoje pelas autoridades locais.

O balanço anterior era de 13 mortos, numa altura em que as equipas de socorro tinham conhecimento do desaparecimento de sete pessoas.

A maioria das vítimas foi arrastada pelas águas, ou atingida por deslizamentos de terras em três cidades de Maguindanao, uma região autónoma muçulmana na ilha de Mindanao.

“A quantidade de água da chuva que caiu durante a noite foi invulgar e correu pelas encostas das montanhas e rios”, disse o ministro do Interior da região, Naguib Sinarimbo, à agência norte-americana AP.

“Espero que o número de baixas não aumente mais, mas ainda há algumas comunidades que não atingimos”, afirmou.

Segundo a mesma fonte, a intensidade da chuva diminuiu hoje de manhã, e as inundações começaram a regredir em várias cidades.

Em declarações à agência francesa AFP, Sinarimbo precisou que os socorristas encontraram 16 corpos em Datu Odin Sinsuat, 10 em Datu Blah Sinsuat e cinco em Upi.

Várias pessoas foram resgatadas após terem subido aos telhados das suas casas, acrescentou.

As fortes chuvas começaram no final da quinta-feira, arrancando árvores e causando grandes inundações na cidade de Cotabato, com uma população de 300.000 habitantes.

A intensidade da chuva deve-se em parte à tempestade tropical Nalgae, segundo o serviço meteorológico em Manila.

A tempestade dirige-se para o norte das Filipinas, de onde elementos da protecção civil retiraram cerca de 5.000 pessoas.

As autoridades filipinas preveem que a tempestade atinja a região durante o fim de semana. ANG/Inforpress/Lusa

 

Portugal/Autarca de Lisboa acredita que UCCLA possa influenciar na implementação do Acordo sobre Mobilidade na CPLP

Bissau, 28 Out 22(ANG) – O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moeda, afirmou quinta-feira que a UCCLA pode influenciar acções no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como é o caso do Acordo sobre Mobilidade.

Carlos Moeda fez essa afirmação ao presidir o encerramento da XXXVIII Assembleia Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), na qualidade do anfitrião da cidade de Lisboa que  também foi eleita para presidir à Comissão Executiva da UCCLA para o biénio 2022-2024.

“A UCCLA é a união das línguas (…) e pode influenciar as acções no quadro da CPLP, como é o caso do Acordo sobre Mobilidade”, considerou, indicando que as prioridades da Comissão Executiva da organização para os próximos anos têm a ver com o combate à pobreza, a transição energética e combate às mudanças climáticas.

Segundo ele, as mudanças climáticas afectam a todos, mas sobretudos as cidades mais pobres, sublinhando que Lisboa tem dado exemplo no combate às mudanças climáticas, através de várias medidas que têm sido tomadas nos últimos tempos.

“Temos que fazer da UCCLA uma grande plataforma onde, juntos, iremos trabalhar e partilhar políticas públicas”, frisou Carlos Moeda, no final da XXXVIII Assembleia Geral da UCCLA, que decorreu no Pátio da Galé, na Praça do Comércio, em Lisboa.

A UCCLA é constituída pelas delegações de cidades e empresas de países de língua oficial portuguesa associadas, nomeadamente de Cabo Verde, Angola, Brasil, Espanha, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe e participaram na assembleia presidida pela cidade de Luanda (Angola).

Na ordem de trabalhos constaram, para além da eleição dos órgãos sociais para o biénio 2022-2024, a análise e aprovação do relatório e contas de 2021 e do programa de actividades de 2022.

Na cerimónia de encerramento, estavam presentes os embaixadores dos países de língua portuguesa acreditados em Portugal, os representantes das missões destes países junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), representantes do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, do secretário executivo da CPLP e da presidência da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros.

A próxima Assembleia Geral da UCCLA acontece em Fortaleza, Brasil, em 2023 e numa data a indicar. ANG/Inforpress