Justiça

Técnicos judiciais analisam anteprojecto lei sobre métodos alternativos de resolução de conflitos

Bissau,08 Out 19 (ANG) – Técnicos de diferentes instituições judiciais nacionais analisam hoje o ante- projecto de lei sobre métodos alternativos de resolução de conflitos.

Vista do Palácio da Justiça da Guiné-Bissau

Citado pela Rádio “Jovem”, o Secretário-geral do ministério da justiça afirmou que o actual sistema de justiça formal por um lado é custoso, lento e com problemas de gestão e administração e, por outro, é amplamente desacreditado pelo publico e visto por muitos como veiculo para atender apenas as necessidades dos mais poderosos.

Gabriel Umabano que falava na abertura de um ateliê de avaliação do anteprojecto lei sobre Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos  disse que a afectação óptima desse bem essencial para sã convivência social continua a ser um desafio para o Estado da Guiné-Bissau.

“Porque, até aqui as instituições judiciárias do estado não conseguem satisfazer a demanda das populações, no que a justa composição de litígios diz respeito, particularmente nas zonas rurais e, em especial, para as mulheres e jovens.

Disse também que as razões históricas e culturais impedem a maior parte da população a usarem modos de resolução de conflitos alternativos aos mecanismos formais do Estado, razão pelo que  grande parte de conflitos que surgem na sociedade é resolvida por instituições locais, incluindo famílias e chefes de aldeias ou chefes tribais, sobretudo nas áreas rurais onde os sistemas tradicionais de direito e práticas costumeiras ainda persistem.

Gabriel Umabano diz ser fundamental analisar os diferentes meios e mecanismos alternativos de resolução ai constantes, inclusive aqueles que são utilizados pelos sistemas tradicionais.  ANG/LPG//SG