Ministros
das pescas acordam criação de comité para harmonizar políticas e leis no sector
Bissau, 3 out. 16
(ANG) – Os ministros das Pescas da União Económica e Monetária Oeste Africana
(UEMOA), concluíram ser necessário aos Estados membros harmonizarem suas políticas
e legislação do sector e da aquacultura.
A posição foi adotada
sexta-feira, no final da reunião dos titulares das pastas das pescas dos 8 países
membros, durante a qual analisaram os resultados do programa trienal de desenvolvimento
do sector no seio da UEMOA, e a definiram novas estratégias para os próximos 5
anos.
Os reunidos acordaram
em providenciar apoios para os serviços de controle e fiscalização e definição
de uma estratégia regional de negociação dos acordos das pescas no seio da União.
Os ministros
exortaram a comissão da UEMOA a prosseguir a disponibilização de apoios
financeiros e técnicos para a coleta e tratamento de dados estatísticos das pescas
marítima e continental e implementar um projecto regional de prevenção e luta
contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
As autoridades dos
estados membros apelaram para que seja reforçada a colaboração entre as
instituições de pesquisa e administração, encarregues da gestão da pesca e
aquacultura.
O evento decorreu sob
o lema “A gestão concertada e Coordenada dos Stocks é um imperativo necessário”.
ANG/JAM/SG
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