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UEMOA/Guiné-Bissau vai participar na 25ª Reunião do Observatório Regional de Mercados Públicos da organização

Bissau, 11 Out 22 (ANG) -  A Guiné-Bissau vai participar na 25ª Reunião do Observatório Regional de Mercados Públicos dos Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), à decorrer entre os dias 11 à 13 do corrente mês em Ouagadougou(Burkina Faso),  com uma equipa a ser dirigida pelo secretário executivo da Autoridade Reguladora de Concursos Públicos(ARCP-GB).

A informação consta numa nota enviada hoje à ANG, onde a ARCP-GB informa ainda que o encontro tem como objectivo  fazer balanço anual de atividades  de cada Estado membro e perspetivar ações  futuras, visando harmonizar as políticas em matéria de regulação e contratação públicas.

Segundo o documento, a reunião servirá para examinar o estado da implementação  dos regulamentos comunitários relativos aos concursos  públicos e delegação do serviço público.

As direções gerais e os secretariados executivos vão apresentar  documentos comprovativos sobre modelos  de funcionamento das ARCP  dos país  membros  da União e examinar e validar o relatório de seguimento  relativo  aos  Contratos  e Delegação dos Serviços Públicos  referente ao ano 2021.

Durante o evento,  o país  vai apresentar  a candidatura  para  acolher  a 26ª  Reunião  do Observatório  Regional  de Mercados  Públicos  dos Estados membros da UEMOA, prevista para 2023.

A ARCP-GB  foi criada  em 2012, no âmbito da diretiva  número cinco de 2005  da UEMOA, é uma entidade pública, com propósitos, de garantir uma regulação  independente dos concursos públicos, maior transparência e credibilidade   na adjudicação dos contratos públicos,  e no reforço da concorrência e controlos interno e externo do mercado. ANG/JD/ÂC